Saúde e segurança: como resolver
Produtos e serviços não podem apresentar riscos que o consumidor não esperaria. Se há risco à saúde, trate como prioridade: pare de usar e registre o problema.
Passo a passo
- Se há risco imediato, interrompa o uso e, havendo dano à saúde, procure atendimento médico antes de qualquer reclamação.
- Guarde o produto, o lote, a embalagem, a nota fiscal e fotos do problema.
- Comunique o fabricante ou fornecedor por escrito e peça orientação, recolhimento ou reparação.
- Informe também o órgão competente (por exemplo Anvisa, Inmetro ou Procon, conforme o produto) para que o risco seja apurado.
- Registre em consumidor.gov.br e avalie orientação jurídica quando houver dano, pois a responsabilidade pelo fato do produto tem regras próprias (art. 12 a 14 do CDC).
Regras da plataforma consumidor.gov.br
- A empresa tem 10 dias corridos para responder à reclamação.
- Depois da resposta, o consumidor tem 20 dias corridos para avaliar se o problema foi resolvido.
- O serviço é público e gratuito, e só participam as empresas cadastradas na plataforma.
Guias por problema e segmento
Risco, dano físico ou mal estar decorrente da prestação do serviço (poste/rede em mau estado, quedas de…Energia Elétrica · 3.360 reclamaçõesRisco, dano físico ou mal estar decorrente da prestação do serviço/utilização do produtoFabricantes - Eletroeletrônicos, Produtos de Telefonia e… · 1.926 reclamaçõesRecall ? descumprimento, dúvidaFabricantes - Eletroeletrônicos, Produtos de Telefonia e… · 1.022 reclamaçõesPresença de sujidades, insetos ou objetos estranhosEmpresas de Intermediação de Serviços / Negócios · 299 reclamaçõesAlteração de odor, sabor, aspecto ou composição químicaSupermercados · 266 reclamaçõesData de validade vencida, ilegível, inexistente ou adulteradaSupermercados · 151 reclamaçõesProduto sem inspeção / sem registro / registro falsoEmpresas de Intermediação de Serviços / Negócios · 136 reclamaçõesRecall – descumprimento, dúvidaFabricantes - Eletroeletrônicos, Produtos de Telefonia e… · 114 reclamaçõesAlteração de odor, sabor e aspecto da águaAgua e Saneamento · 99 reclamações
Metodologia. Fonte: dados abertos do Consumidor.gov.br (Secretaria Nacional do Consumidor, Ministério da Justiça e Segurança Pública), publicados sob licença Creative Commons Atribuição (CC BY) no Portal Brasileiro de Dados Abertos. Alterações: os dados foram agregados e recalculados pelo Resolvômetro por segmento e tipo de problema; esta página não é publicação oficial nem tem endosso do governo. Período analisado: novembro de 2025 a outubro de 2026 (reclamações finalizadas). Atualizado em 20/11/2026. A % de resolução é o número de reclamações avaliadas como "Resolvida" dividido pelo total de avaliadas como "Resolvida" ou "Não resolvida" no período; reclamações sem avaliação não entram na conta. Os números são agregados por segmento de mercado e tipo de problema e não identificam empresas nem pessoas. Dados do registro público refletem a opinião de quem avaliou e não medem a qualidade de um setor inteiro.