Ligacoes de telemarketing insistentes: como bloquear e denunciar
Receber varias ligacoes por dia com ofertas e cobrancas incomoda e pode ser abusivo. Existem formas de reduzir esse volume e de reclamar quando a insistencia ultrapassa o razoavel.
O que a lei e as regras geralmente garantem
- Voce pode pedir que seu numero nao seja mais usado para ofertas.
- Ha cadastro nacional de bloqueio de telemarketing, indicado pela agencia reguladora, para telefonia e servicos financeiros.
- Ligacoes de cobranca nao podem expor sua divida a terceiros nem ser feitas de modo vexatorio.
- Telemarketing deve se identificar no inicio da chamada.
Passo a passo
- Diga logo na ligacao: 'nao quero mais receber ofertas neste numero' e anote data, hora e o numero de origem.
- Peca o protocolo de exclusao da lista e a confirmacao por escrito.
- Cadastre seu numero no sistema nacional de bloqueio indicado pela agencia reguladora.
- Use o recurso de bloqueio do seu aparelho para os numeros que continuarem ligando.
- Se as ligacoes persistirem apos o prazo, reclame na agencia reguladora e no consumidor.gov.br com a lista de chamadas.
- Ligacoes de cobranca vexatorias podem ser denunciadas ao Procon.
Prazos que importam
- Apos o pedido de bloqueio, o cadastro costuma levar alguns dias para valer; confirme o prazo no momento do registro.
- 10 dias corridos para resposta no consumidor.gov.br.
Documentos para separar antes de reclamar
- Contrato, oferta, anúncio ou comprovante de compra
- Faturas, extratos ou notas fiscais
- Números de protocolo, com data e hora
- Capturas de tela, fotos, e-mails e mensagens
- Documento de identidade
Se o problema não for resolvido: escada de reclamação
- Atendimento da empresa (SAC): sempre com número de protocolo.
- Ouvidoria: segunda instância interna, indicada no site ou no contrato.
- consumidor.gov.br: plataforma pública e gratuita do governo federal. A empresa tem 10 dias corridos para responder e você tem 20 dias para avaliar.
- Órgão regulador ou de defesa do consumidor: A agencia reguladora do setor e a Anatel (telefone 1331 e site anatel.gov.br/consumidor).
- Procon do seu estado ou município, para mediação.
- Juizado Especial Cível: causas até 20 salários mínimos dispensam advogado; de 20 a 40 é necessário advogado.
Perguntas frequentes
O bloqueio acaba com todas as ligacoes?
Reduz muito as ofertas dos setores cobertos, mas nao impede ligacoes de golpistas. Nunca informe senhas ou codigos por telefone.
Posso gravar a chamada?
Gravar uma conversa da qual voce participa, para provar abuso, e admitido em regra; avise o atendente quando possivel.
Este guia é informativo e resume regras gerais. Cada situação tem detalhes próprios: confira o contrato e a regulamentação vigente, ou procure o Procon ou orientação jurídica.