Início › Assinaturas e academias
Cancelar assinatura ou academia e evitar cobranca
A cobranca recorrente continua ate o cancelamento ser registrado. Registre o pedido por escrito e peca confirmacao com data de encerramento.
O que a lei e as regras geralmente garantem
- Voce pode pedir cancelamento pelo mesmo meio da contratacao.
- Cobrancas apos o cancelamento sao indevidas e podem ser estornadas.
- Renovacao automatica deve ser informada de forma clara.
- No cartao, voce pode contestar cobranca recorrente nao reconhecida.
Passo a passo
- Peca o cancelamento e anote protocolo e data.
- Guarde a confirmacao por e-mail ou mensagem.
- Acompanhe as proximas faturas e conteste qualquer cobranca posterior.
- Cancele no cartao a recorrencia, se necessario.
- Peca estorno por escrito.
- Reclame no consumidor.gov.br e no Procon.
Prazos que importam
- 10 dias corridos no consumidor.gov.br.
- Estorno de valor indevido: peca prazo no protocolo.
Documentos para separar antes de reclamar
- Contrato, oferta, anúncio ou comprovante de compra
- Faturas, extratos ou notas fiscais
- Números de protocolo, com data e hora
- Capturas de tela, fotos, e-mails e mensagens
- Documento de identidade
Se o problema não for resolvido: escada de reclamação
- Atendimento da empresa (SAC): sempre com número de protocolo.
- Ouvidoria: segunda instância interna, indicada no site ou no contrato.
- consumidor.gov.br: plataforma pública e gratuita do governo federal. A empresa tem 10 dias corridos para responder e você tem 20 dias para avaliar.
- Órgão regulador ou de defesa do consumidor: Use o Procon e a plataforma consumidor.gov.br.
- Procon do seu estado ou município, para mediação.
- Juizado Especial Cível: causas até 20 salários mínimos dispensam advogado; de 20 a 40 é necessário advogado.
Perguntas frequentes
Posso cancelar so no balcao?
Nao. O cancelamento deve ser possivel pelo meio da contratacao.
O que fazer se continuam cobrando?
Conteste, peca estorno e, se preciso, bloqueie a recorrencia no cartao.
Este guia é informativo e resume regras gerais. Cada situação tem detalhes próprios: confira o contrato e a regulamentação vigente, ou procure o Procon ou orientação jurídica.